Novos juízes tomam posse no Tribunal de Impostos e Taxas

>Na manhã desta sexta-feira (dia 13.01), no auditório do Palácio Clóvis Ribeiro, sede da Secretaria da Fazenda (SF), tomaram posse os novos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo TIT para o biênio 2012/2013, nomeados por decreto do último dia 27.12.

O TIT possui composição paritária, sendo metade de seus membros juízes servidores públicos e a outra metade juízes contribuintes, todos nomeados pelo governador do Estado, mediante indicação do Secretário da Fazenda. Um sexto (1/6) dos juízes servidores públicos devem ser procuradores do Estado especializados em questões tributárias, na forma determinada pelo artigo 64 e seu parágrafo único da Lei estadual nº 13.457, de 18.03.2009, que regula o processo administrativo tributário em nosso Estado.

A cerimônia de posse, presidida pelo Secretário Adjunto da Fazenda, Philippe Duchateau, foi conduzida pelo presidente do TIT, José Paulo Neves, e pelo Coordenador da Administração Tributária, José Clóvis Cabrera, e contou com a presença do Procurador Geral do Estado Adjunto, José Renato Ferreira Pires, e do Subprocurador Geral da Área do Contencioso Tributário-Fiscal, Eduardo José Fagundes, além de outras autoridades.

Os procuradores do Estado hoje empossados são:

Alexandre Aboud

Ana Maria de SantAna

Bruno Maciel dos Santos

Cristina Mendes Hang

Denise Ferreira de Oliveira Cheid

Elisabete Nunes Guardado

Iso Chaitz Scherkerkevitz

Joyce Sayuri Saito

Julia Maria Plenamente Silva

Lucia de Faria Freitas

Lucília Aparecida dos Santos

Luiz Claudio Fereira Cantanhede

Mara Regina Castilho Reinauer Ong

Maurício de Almeida Henárias

Pasqual Totaro

Paulo Gonçalves da Costa Junior

Rafael de Oliveira Rodrigues

Renata Capasso

Sérgio de Castro Abreu

Virgílio Bernardes Carbonieri

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